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Leandro Henrique BossonarioLeandro Henrique Bossonario, Advogado

Publicações

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Leandro Henrique Bossonario, Advogado
Leandro Henrique Bossonario
Artigo · há 5 anos

Irregularidade na oferta e prestação de assessoria jurídica por empresas de administração de condomínio

Costumeiramente observa-se no mercado diversas irregularidades praticadas por empresas de contabilidade, imobiliárias, sindicatos, administradoras de condomínio e que prestam aos seus clientes...
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Leandro Henrique Bossonario, Advogado
Leandro Henrique Bossonario
Artigo · há 5 anos
Responsabilidade do condomínio edilício em caso de danos ou furtos em área comum.

Responsabilidade do condomínio edilício em caso de danos ou furtos em área comum.

O Condomínio caracteriza-se como uma comunhão de interesses, pela qual são rateadas as despesas para que tais interesses sejam alcançados, sejam eles voltados a segurança patrimonial coletiva,...
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Leandro Henrique Bossonario, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Bem de família e as cotas condominiais.

Bem de família e as cotas condominiais.

Inicialmente, imperioso conceituar o bem de família para, posteriormente, verificarmos se a proteção de impenhorabilidade se aplica em caso de dívidas oriundas do próprio bem, como a cota...
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Leandro Henrique Bossonario, Advogado
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Artigo · há 5 anos
A importância do planejamento e prevenção para a valorização do condomínio.

A importância do planejamento e prevenção para a valorização do condomínio.

Tal como uma empresa, o condomínio deve atuar de forma planejada, estruturada e com foco em prevenção, portanto o Sindico deve conhecer todas nuances do empreendimento que conduz. Para tanto o...
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Leandro Henrique Bossonario, Advogado
Leandro Henrique Bossonario
Artigo · há 6 anos
Análise Contratual – Atuação preventiva de sucesso!

Análise Contratual – Atuação preventiva de sucesso!

A revisão e elaboração de bons documentos jurídicos facilmente é negligenciada em razão do excesso de volume de atividades que as empresas de pequeno e médio porte possuem. Porém, é comum que ocorram...
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Leandro Henrique Bossonario, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Adicional de 10% do FGTS - Inconstitucionalidade.

Adicional de 10% do FGTS - Inconstitucionalidade.

Empresas que, no decorrer da atividade empresarial, efetuaram dispensa imotivada dos empregados, ou seja, sem justa causa, a partir de fevereiro de 2007 possuem o direito de restituição dos valores...
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Leandro Henrique Bossonario, Advogado
Leandro Henrique Bossonario
Artigo · há 6 anos
Terceirização: Muita cautela é necessária

Terceirização: Muita cautela é necessária

De forma preambular, é imperativo que seja destacado que as alterações promovidas por meio das Leis 13.429 /2017 (“Lei da Terceirização”) e 13.467 /2017 (“Reforma Trabalhista”), não causaram...
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